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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Martins
X
Legislatura
Alberto Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
788/X
Sessão
4
Título
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/X
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
633/X
Sessão
4
Título
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
606/X
Sessão
4
Título
Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/X
Sessão
3
Título
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Política do Governo; suspensão do Jornal Nacional, um serviço noticioso da TVI; pressões exercidas sobre aquela estação televisiva
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Ao cessar funções de deputado Manuel Alegre de Vice-Presidente da Assembleia da República, referiu a importância da actividade parlamentar no aprofundamento da democracia, agradeceu aos deputados intervenientes as palavras que proferiram
Ao deputado Manuel Alegre (PS)
Data da reunião
2009-07-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (José Socrates)
Data da reunião
2009-07-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Estado da Nação
Data da reunião
2009-06-24
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Apoio aos Estudantes"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a Itália
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-09
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Megre
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-17
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-16
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Bronislav Geremek
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-08
Data do debate
2008-09-19
Título
Voto de congratulação pela detenção de Radovan Karadzic
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal Americano
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-25
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fernando Cleto
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelo falecimento de Maria Gabriela Llansol
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-28
Data do debate
2008-02-28
Título
Pelo falecimento de Gentil Ferreira Viana
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-28
Data do debate
2008-02-28
Título
Pelo falecimento de Joaquim Pinto de Andrade
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-14
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-12-20
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Solange Parvaux
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-06
Data do debate
2007-11-06
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Gualter Viriato Nunes Basílio
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-20
Data do debate
2007-09-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-23
Data do debate
2006-11-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Sottomayor Cardia
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-19
Data do debate
2006-10-19
Título
Voto de Protesto na sequência da realização de um teste nuclear pela República Democrática da Coreia.
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-11
Data do debate
2006-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 6 bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da Serra
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-20
Data do debate
2006-04-20
Título
Voto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Cáceres Monteiro
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-15
Data do debate
2005-12-15
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chefe da PSP Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-10-13
Data do debate
2005-10-13
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Alzira Lemos
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-15
Data do debate
2005-09-15
Título
Anunciou a entrada na Mesa de um projecto de resolução com vista a convocação de um referndo sobre a interrupção voluntaria da gravidez, a ser discutido em 28 de Setembro p.f., e condenou as criticas à constitucionalidade da alteração aos prazos para convocação do mesmo
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-23
Data do debate
2005-06-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Corino de Andrade
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-17
Data do debate
2005-05-19
Título
Voto de pesar por Jorge Perestrello
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-27
Data do debate
2005-04-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Edgar Correia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2009-03-23
Fim
2009-03-24
Título
Confª. sobre "A situação dos direitos humanos na Europa: a necessidade de erradicação da impunidade" e Reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-10-03
Fim
2005-10-07
Título
4ª Parte da Sessão de 2005
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2009-03-23
Fim
2009-03-24
Título
Confª. sobre "A situação dos direitos humanos na Europa: a necessidade de erradicação da impunidade" e Reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-10-03
Fim
2005-10-07
Título
4ª Parte da Sessão de 2005
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-04
Título
II Parte da 55ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO.
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-05
Título
2ª Parte da 53ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-07
Título
2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-04
Título
II Parte da 55ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO.
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-05
Título
2ª Parte da 53ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-07
Título
2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura